Nokia e Apple novamente em tribunal por causa de patentes

Cinco anos depois de a Nokia e a Apple terem levado uma discussão sobre patentes para o tribunal, as duas empresas voltam a recorrer às mais altas instâncias novamente por causa de patentes.

A Apple deu ontem (21) entrada em tribunal um processo antitruste contra a Nokia por causa de patentes, sendo que a empresa de telemóveis também abriu um processo contra a Maçã pouco depois de saber das intenções desta última. Há cinco anos atrás, as duas gigantes já tinham “discutido” em tribunal por causa do mesmo problema.

A empresa fundada por Steve Jobs afirma que atualmente já existem acordos que preveem o licenciamento de patentes contestadas pelas PAEs (entidades de asserções de patentes), que, segundo a Apple, estão na realidade a ser utilizadas unicamente com objetivos financeiros, sendo este um método operacional no mercado “anticompetitivo e abusivo”.

A Nokia, por seu lado, afirma que desenvolveu tecnologias que a Apple se apropriou indevidamente e utilizou nos smartphones iPhone. Vale recordar que em 2011, aquando do término do último processo em tribunal, a Apple teve de pagar uma taxa imediata à empresa finlandesa e também royalties às prestações.

Segundo a fabricante de telemóveis, a Maçã continuou nos últimos cinco anos a violar patentes sem estabelecer qualquer acordo sobre a utilização dessas tecnologias patenteadas. Em causa estão 32 patentes, referentes a softwares, interfaces de uso, codificação de vídeos, etc., tudo tecnologias desenvolvidas pela Nokia e outras empresas.

Se este processo terminar como o anterior, é expectável que a Apple volte a ir buscar dinheiro aos seus cofres para pagar às empresas lesadas por utilização indevida de tecnologias patenteadas.

Imagem: Rappler


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